Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:59
Direito Constitucional Contemporâneo
O Direito Constitucional é a viga-mestra do ordenamento jurídico e ainda se projeta sobre todos os
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:17
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:26
Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ às decisões judiciais é questionado no STF
Na ação, a AMB pede liminar para suspender a eficácia do artigo até decisão final do STF.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:28
Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz do TRT
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Taxa de vigilância, controle e fiscalização. TVCF. Violação do artigo 535, II, do CPC. Inexistência. Omissão relativa a dispositivo constitucional (súmula 356/STF).
Inexiste ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal analisa, ainda que implicitamente, os dispositivos legais tidos por violados.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:00
ANPR aponta inconstitucionalidade em dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro
Determinação fere regras constitucionais que determinam que ninguém será privado dos seus bens sem o devido processo legal
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:13